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dezembro 31, 2005
Bom Ano!
(Filme: Madagascar)
Bom Ano para todos.
Especialmente para as crianças!
E que os decisores e responsáveis saibam ter a inteligência, a arte e a perspicácia de colocar a Criança na agenda política e nas prioridades dos diversos ecossistemas.
Um excelente 2006!
A Direcção
Publicado por Sindicato das Crianças às 11:59 PM | Comentários (0)
dezembro 17, 2005
O movimento feminista
Pintura: Eduard Munch
Gostaria de lembrar que o movimento feminista, em Portugal, na Primeira República, abrangia para além da luta pelos direitos das mulheres, a protecção das crianças. A Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, uma organização política e feminista, visava lutar pela protecção das crianças abandonadas, orfãs e vítimas de eexploração, assim como pelo acesso das mulheres e das crianças à educação. Neste contexto, foi preparada e aprovada uma lei de protecção de crianças que alargou os fundamentos da inibição dos poderes dos pais e que retirou as crianças da alçada do sistema penal dos adultos, criando Tribunais especializados para a Infância.
Actualmente, em 1989, a Associação Portuguesa de Mulheres Juristas obteve a declaração de inconstitucionalidade de um Assento do STJ, que discriminava as mulheres que viviam em união de facto, recusando à mãe, depois da separação, o direito de habitar a casa de morada da família, no caso de assumir a guarda dos filhos. A Associação Portuguesa de Mulheres Juristas foi responsável, em 1995, pela elaboração da proposta de lei que deu lugar à possibilidade de os pais exercerem em conjunto as responsabilidade parentais, depois do divórcio, e, em 2001, pela preparação e aprovação da lei que transformou o crime de abuso sexual de crianças, em crime público, cuja iniciativa processual cabe ao Ministério Público, independentemente de queixa da vítima ou do seu representante legal.
O movimento feminista, caracterizado pela luta contra a sociedade patriarcal, assente no domínio masculino, na família, na sociedade, no poder político e económico, sempre defendeu por excelência, a relação afectiva mãe-filho, em detrimento da concepção dominante das crianças como propriedade do paterfamilias ou do chefe da família e sempre denunciou os maus tratos e abusos sexuais que vitimizam crianças, dentro da família e das instituições.
Maria Clara Sottomayor
Publicado por Sindicato das Crianças às 07:10 PM | Comentários (2)
dezembro 11, 2005
Luzes
Fotografia: MC
Neste tempo de chegada…
A reflexão que nos provoca…O entrar e sair na busca do Ouvir (se).
Porque no saber do ouvir (se) não estamos a dar ouvidos. Estamos a ouvir com todos os sentidos. A receber. Aqui deixamos o que vamos ouvindo/sentindo…
Partilhe connosco… Contribua para um maior conhecimento das crianças do nosso tempo e do conhecimento que, da sua própria vida, vão tendo.
Em plena Baixa Lisboeta, a mãe, naquela ânsia tão própria de chamar a fantasia… comenta:
- As luzes meninos , reparem nas luzes. As fadas devem ter trabalhado durante toda a noite!
De imediato, o Francisco de 7 anos, vira-se para os primos e diz:
- Sabem que a minha mãe ainda acredita que são as fadas que acendem as luzes do Natal!...
Ana Galvão Lucas
Publicado por Sindicato das Crianças às 01:31 PM | Comentários (8)
dezembro 09, 2005
O exemplo da Irlanda!
Sinn Féin National Chairperson and MEP for Dublin Mary Lou McDonald has announced that Sinn Féin “have made a conscious decision to again prioritise those most in need in our society –children.” Ms. McDonald made her comments at the launch of Sinn Féin’s Budget Priorities 2006 document ‘Putting Children First – Time for Government to Deliver’ in Dublin today.
O governo do país da UE com maior crescimento consubstanciou, no orçamento de Estado para 2006, um forte reforço no financiamento dos benefícios sociais, especialmente no que se refere às crianças.
O documento "Putting Children First", cuja leitura recomendados vivamente (designadamente aos nossos dirigentes e decisores!) é de uma qualidade invejável, com medidas práticas e exequíveis, e uma determinação ímpar na defesa das crianças. Grande Irlanda! De país atrasado, pobre, "alcoólico" e retrógrado, passou a um dos exemplos mais interessantes de uma Europa deprimida, tristonha e pessimista.
A bem dizer, não é novidade: os irlandeses sempre marcaram pontos, em todos os tempos, quando desejaram as coisas e tiveram "ganas" de as fazer.
Mário Cordeiro
Publicado por Sindicato das Crianças às 01:00 PM | Comentários (1)
dezembro 05, 2005
É pena....
visite-nos em www.sindicatodascriancas.com
É pena que os movimentos feministas ou os movimentos de mulheres dentro dos partidos políticos, por exemplo, que têm como objectivo dignificar e promover o papel e o estatuto da mulher na sociedade, raramente abordem esta questão, como se cuidar dos filhos não fosse uma missão nobre, digna e de encorajar. E se houvesse uma pressão destes movimentos, bem como dos sindicatos e demais organizações, há muito que a situação teria mudado e que as licenças de maternidade não seriam esta miséria. Não. “Ficar em casa” é sinónimo de escravatura.
Mário Cordeiro
(continue a ler aqui)
Publicado por Sindicato das Crianças às 11:15 PM | Comentários (6)
dezembro 01, 2005
O célebre artigo
Conforme um dos nossos comentadores referiu, a "licença" é mesmo para as mães que amamentam.
Reza assim o artº 4º do Decreto Lei 70/2000
O N.º 3 do artigo 19º da Lei N.º 4/1984, de 5 de Abril, na redacção dada pelo artigo 1º da Lei N.º 142/1999, de 31 de Agosto, passa a ter a seguinte redacção:
"3 – No caso de trabalhadora lactante dispensada do trabalho, nos termos da alínea c) do N.º 4 do artigo 16º ou do N.º 3 do artigo 17º, os direitos referidos no número anterior mantêm-se até um ano após o parto."
Com a evolução das bombas extractoras de leite, os empregadores (e o Estado entre eles) qualquer dia poderão dizer que as mães nunca são lactantes porque podem tirar o leite e outra pessoa o dar.
É melhor fazermos qualquer coisa antes que as castanhas estalem nas mãos...
Publicado por Sindicato das Crianças às 11:27 PM | Comentários (1)